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Lei N° 4.408 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Decreto Legislativo Nº 297
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por trf
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última modificação
13/11/2024 10h43
“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
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Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 298
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por trf
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última modificação
13/11/2024 10h43
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
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Leis
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 299
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por trf
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última modificação
21/11/2024 13h16
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
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Leis
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Decretos
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2024
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Portaria n° 042-2024
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por trf
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última modificação
21/11/2024 16h30
Resolve, convocar uma Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 25 de Novembro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao 128° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 042-2024
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por trf
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publicado
21/11/2024
Resolve, convocar uma Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 25 de novembro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao 128° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.
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Institucional
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Notícias
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Ata da 30° Sessão Ordinária - 26-09-2017
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por trf
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última modificação
03/10/2017 09h52
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Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Sessões de 2019
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por trf
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publicado
04/02/2019
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última modificação
04/02/2019 09h36
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Indicação n° 117-2018
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por trf
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última modificação
25/09/2018 09h15
INDICAÇÃO N° 117/2018 – De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito instalação de lombada no bairro Jardim Bom Jesus, na forma que especifica. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Indicação n° 121-2018
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por trf
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última modificação
25/09/2018 09h15
INDICAÇÃO N° 121/2018 – De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos que solicita ao Senhor Prefeito instalação de banco de praça na academia da melhor idade, no Bairro da Vila Santo Antonio, na forma que especifica. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
