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Arquivo 153° Sessão Ordinária - 13-09-2016
por trf — última modificação 21/09/2016 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo 135° Sessão Ordinária - 19-04-16
por trf — última modificação 27/04/2016 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo Lei N° 4.255 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Decretos
por trf — publicado 10/05/2016
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar n° 276 de 02 de Julho de 2014
por trf — última modificação 13/07/2016 16h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo PDF document Lei n° 2.374 de 20 de dezembro de 1996
por trf — última modificação 19/05/2016 14h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
Arquivo Lei 4.260 de 13 de maio de 2016 - Ismael Paula de Abreu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h51
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Pauta da 143.ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016.
por trf — publicado 14/06/2016
Pauta publicada em 13 de junho de 2016 convoca os Vereadores para Sessão Ordinária.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Complementar N° 298 de 19 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h51
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XXI - Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Municipal n° 076, de 16 de dezembro de 2002, com suas consequentes alterações, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2016
Arquivo Portaria n° 23-2023
por trf — última modificação 15/05/2023 10h55
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
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