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Mapa 03 LPUOS
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Quadro nº 01 LPUOS (Classificação das vias de circulação)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Quadro nº 02 LPUOS (Parâmetros Urbanísticos para as Zonas de Uso)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Quadro nº 03 LPUOS (Penalidades)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Quadro nº 04 LPUOS (Classificação dos usos, repercussões negativas e medidas mitigadoras das repercussões negativas)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Quadro nº 05 LPUOS (Localização dos usos)
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por trf
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última modificação
26/06/2025 16h38
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Leis
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Legislações Municipais
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
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Lei Complementar n° 292
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por trf
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publicado
26/06/2025
"Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação de solo de Tremembé, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Complementares
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2015
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Portaria n° 052
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por trf
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última modificação
30/06/2025 10h04
Concede férias ao Diretor Geral na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Ato da Mesa n° 04-2025
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por trf
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publicado
01/07/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão de acompanhamento e controle orçamentário da Câmara Municipal e dá outras providências. Leia o Ato da Mesa...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 053
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por trf
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última modificação
02/07/2025 10h41
Substituição de funções de Diretor Geral na forma que especifica.
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Portarias
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2025
