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Portaria n° 09-2024
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por trf
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última modificação
06/02/2024 10h55
Declara luto oficial de 3 dias na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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Resolução n° 207
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por trf
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última modificação
09/02/2024 12h52
Modifica o artigo 1° da Resolução n° 202/2023 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Portaria n° 10-2024
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por trf
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última modificação
09/02/2024 16h05
Nomeia Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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2024
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por trf
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publicado
14/02/2024
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Decretos
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14° Sessão Ordinária - 10-05-2017
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por trf
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última modificação
11/05/2017 08h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2017
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Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017
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por trf
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última modificação
17/05/2017 09h45
Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Pauta da 18° Sessão Ordinária - 06-06-2017
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por trf
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publicado
05/06/2017
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Requerimento Nº 065-2018
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por trf
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última modificação
20/11/2018 14h21
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que solicita informações sobre obra na pista de skate do Município. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Requerimento Nº 066-2018
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por trf
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última modificação
20/11/2018 14h21
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que solicita informações sobre o paradeiro da Estátua da “Deusa do Arroz”, que ficava no Centro de Eventos Municipal. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Portaria n° 050-2018 - Suspensão de Expediente
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por trf
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publicado
04/12/2018
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última modificação
04/12/2018 15h36
Resolve, pela presente Portaria, determinar que seja suspenso o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé no período entre as festas de Natal e Ano Novo, dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018.
Localizado em
Institucional
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Notícias
