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Arquivo Decreto Legislativo n° 190-2019
por trf última modificação 08/10/2019 11h59
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Padre Luiz Cláudio Winter Spolatori.
Localizado em Leis / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n° 189-2019
por trf última modificação 08/10/2019 11h59
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Antônio Saud.
Localizado em Leis / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n° 188-2019
por trf última modificação 08/10/2019 12h13
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Gilson Domingues Rezende Agostinho.
Localizado em Leis / / Decretos / 2019
Arquivo Lei n° 4.770 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h30
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.769 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.768 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.767 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h31
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.766 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.765 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h31
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.764 de 03 de outubro de 2019
por trf última modificação 09/10/2019 12h31
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019