-
Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei N° 4.162 de 18 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 15h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei N° 4.166 de 22 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 15h42
Dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei Complementar N° 286, de 19 de Fevereiro de 2015
-
por trf
—
última modificação
15/01/2016 15h50
Dispõe sobre a criação de empregos, a serem providos por concurso público, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2015
-
Lei N° 4.170 de 22 de Maio de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 09h55
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Conveniência Amélia Ozanam.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
MariaGeraldaFariaMarques.jpg
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h12
Localizado em
Banco de Imagens
-
josemarcioguimaraes.jpg
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h26
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lei N° 4.195 de 20 de Agosto de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h54
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei N° 4.197 de 24 de Agosto de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 10h57
Modifica a Lei n° 4.108, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
-
Lei N° 4.199 de 28 de Agosto de 2015
-
por trf
—
última modificação
18/01/2016 11h00
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
