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Lei n° 5.813, de 09 de Fevereiro de 2024
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por ofc
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última modificação
15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.814, de 09 de Fevereiro de 2024
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por ofc
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última modificação
15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.815, de 09 de Fevereiro de 2024
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por ofc
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última modificação
15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 6.070, de 17 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche
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por ofc
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última modificação
04/06/2025 10h08
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o "Circuito de Corrida de Rua Tremembeense", e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.071, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.072, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.073, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.074, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.075, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.076, de 18 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
