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Arquivo Moção nº 008/2022
por ofc última modificação 03/06/2022 16h33
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que concede moção de aplausos para Antônio Pedro de Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Moção nº 009/2022
por ofc última modificação 03/06/2022 16h34
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que concede Moção de Repúdio para todo e qualquer ato de violência cometido contra as mulheres.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
por ofc publicado 10/06/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 09h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Emenda Modificativa nº 001/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h37
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 038/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h41
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais sobre o Projeto de Lei nº 038/2022, que "O Poder Executivo Municipal fornecerá café da manhã aos servidores públicos do Município da Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h44
De autoria do Vereador Wilson Diego Moreira, que "institui o dia 20 de agosto como Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 09h58
De autoria do Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "institui o Dia Municipal do Evangelismo ao Jovem 'Imersão' e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022