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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 442/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 443/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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