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Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2022
por ofc última modificação 13/12/2022 12h56
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município, como especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2023
por ofc última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2023
por ofc última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2025
por ofc última modificação 19/11/2025 15h55
Cria a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, define sua estrutura e competências, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
Arquivo Projeto de Resolução nº 006/2022
por ofc última modificação 06/12/2022 10h46
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera a redação do art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 006/2023
por ofc última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outro, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução nº 006/2023
por ofc última modificação 18/04/2023 11h20
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outro, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução nº 006/2023
por ofc última modificação 11/08/2023 11h54
De autoria do Senhor Presidente Ricardo Toledo e outros, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 007/2022
por ofc última modificação 06/12/2022 10h50
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera a redação do art. 27, § 1º, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 007/2023
por ofc última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a fixação de subsídio de vereadores para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos