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Arquivo Projeto de Lei nº 258/2025
por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a COOP Recicla Tremembé – Cooperativa de Trabalho em Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 259/2025
por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 260/2025
por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 261/2025
por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Arquivo Projeto de Lei nº009/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei º 017/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Resolução n° 001-A/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Modifica o art. 1º da Resolução nº 202/2023 e dá outras providências”. - De autoria da Mesa Diretora
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Resolução n° 002/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 15h27
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Resolução n° 004/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução nº 01/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
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