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Lei n° 6.413, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Institui a "Copa de Marcha" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.413-A, de 10 de fevereiro de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre a instituição do Circuito Piraquara de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no Inventário Turístico Municipal e lhe confere outras providências.
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Lei n° 6.414, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Lei n° 6.415, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.416, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.417, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.418, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.402, de 28 de janeiro de 2026.
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Lei n° 6.419, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.420, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.421, de 13 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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