-
Projeto de Lei nº 003/2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre denominação de espaço – Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
-
Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
-
por ofc
—
publicado
24/01/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de janeiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 431, de 08 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
27/01/2025 12h39
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2025
-
Ata da 1ª Sessão Ordinária - 20/01/2025
-
por ofc
—
última modificação
29/01/2025 16h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2025
-
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Dispõe sobre o Programa de Valorização do Bom Contribuinte e de Reparcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
Projeto de Lei nº 015/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
Projeto de Lei nº 004/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
-
Projeto de Lei nº 006/2025
-
por ofc
—
última modificação
31/01/2025 14h44
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
