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Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
por ofc publicado 08/11/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria N° 040/2024
por ofc última modificação 11/11/2024 12h30
Concede férias ao Oficial Legislativo, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria N° 041/2024.
por ofc última modificação 11/11/2024 12h30
Substituição à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2024
Arquivo Ata da 177ª Sessão Ordinária - 04/11/2024
por ofc última modificação 12/11/2024 11h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
por ofc publicado 14/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 16h22
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024