-
Lei nº 6.057, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.058, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.059, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.060, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.062, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.063, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.064, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.065, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.066, de 29 de janeiro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
