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Projeto de Lei nº 011/2025
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Projeto de Lei nº 012/2025
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Projeto de Lei nº 013/2025
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Projeto de Lei nº 014/2025
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Projeto de Lei nº 001/2025 - De autoria do Vereador Alan Rabello
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Corrida de Rua Tremembeense e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Projeto de Lei nº 002/2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes no Município da Estância de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Projeto de Lei nº 003/2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre denominação de espaço – Praça João Daniel dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
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por ofc
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publicado
24/01/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de janeiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 431, de 08 de janeiro de 2025
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por ofc
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última modificação
27/01/2025 12h39
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2025
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Ata da 1ª Sessão Ordinária - 20/01/2025
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por ofc
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última modificação
29/01/2025 16h00
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Processo Legislativo
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Atas
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2025
