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Arquivo Ata da 113ª Sessão Ordinária - 14/10/2019
por ofc última modificação 20/11/2019 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo Ata da 114ª Sessão Ordinária - 21/10/2019
por ofc última modificação 20/11/2019 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo Ata da 115ª Sessão Ordinária - 25/10/201
por ofc última modificação 20/11/2019 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo Lei nº 5.969, de 09 de agosto de 2024
por ofc última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Ata da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
por ofc última modificação 20/08/2024 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 429, de 21 novembro 2024
por ofc última modificação 29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 430, de 21 novembro 2024
por ofc última modificação 29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei nº 6.035, de 21 novembro 2024
por ofc última modificação 29/11/2024 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa JBG Serviços Administrativos e Logística LTDA.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.036, de 21 novembro 2024
por ofc última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.037, de 21 novembro 2024
por ofc última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024