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Projeto de Lei nº 023/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 023/2023
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por ofc
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última modificação
28/03/2023 14h16
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI
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2023
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Projeto de Lei nº 023/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Projeto de Lei nº 023/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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PROJETO DE LEI Nº 023/2026
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por ofc
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última modificação
20/02/2026 15h44
Institui o Programa ‘Adote um Campeão’, com a finalidade de incentivar o patrocínio de atletas de destaque por empresas no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
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Projeto de Lei nº 024/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 024/2023
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por ofc
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última modificação
31/03/2023 10h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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Projeto de Lei nº 024/2023
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por ofc
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última modificação
28/03/2023 14h17
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 024/2024
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por ofc
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última modificação
19/04/2024 13h52
“Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura”. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
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Projeto de Lei nº 024/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025