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Projeto de Lei nº 049/2023
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por ofc
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última modificação
17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
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Projeto de Lei nº 049/2023 - do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
18/05/2023 11h24
Dispõe sobre a criação de métodos eficazes para assegurar à pessoa idosa, gestante, lactante e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida, o agendamento de consulta médica na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
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Projeto de Lei nº 049/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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PROJETO DE LEI Nº 049/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes de Oliveira. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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Projeto de Lei nº 050/2022
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por ofc
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última modificação
27/01/2023 14h54
De autoria do Vereador Diego Protetor e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
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Projeto de Lei nº 050/2023
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por ofc
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última modificação
14/07/2023 09h51
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
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Projeto de Lei nº 050/2023
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por ofc
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última modificação
30/05/2023 09h07
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 050/2024
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por ofc
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última modificação
26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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Projeto de Lei nº 050/2024
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por ofc
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última modificação
30/08/2024 16h10
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
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Projeto de Lei nº 050/2025
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por ofc
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última modificação
05/09/2025 14h38
Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
