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Arquivo Projeto de Lei nº 046/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Erika Helena Borges. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h57
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h58
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antonio Carlos de Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2023 - do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e rural.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
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