-
Projeto de Lei nº 018/2025
-
por ofc
—
última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
-
PROJETO DE LEI Nº 018/2026
-
por ofc
—
última modificação
20/02/2026 15h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Tremembé publicar, no site oficial da Prefeitura, demonstrativos de arrecadação e de destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
-
Projeto de Lei nº 019/2023
-
por ofc
—
última modificação
23/03/2023 11h14
Dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 019/2023
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
-
Projeto de Lei nº 019/2023
-
por ofc
—
última modificação
16/03/2023 12h06
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
-
Projeto de Lei nº 019/2024
-
por ofc
—
última modificação
01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
-
Projeto de Lei nº 019/2025
-
por ofc
—
última modificação
13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Paulo Marcelo Flávio. - De autoria do Vereador Bode Lanches.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
-
Projeto de Lei nº 019/2025
-
por ofc
—
última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
-
PROJETO DE LEI Nº 019/2026
-
por ofc
—
última modificação
20/02/2026 15h44
Dispõe sobre a obrigação de instalação de salas de regulação sensorial voltadas as pessoas com transtorno do espectro autista e limitações sensoriais nos prédios públicos do Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 52ª Sessão Ordinária - 23/02/2026
-
Projeto de Lei nº 020/2023
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
