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Projeto de Lei nº 017/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Evangelista de Jesus. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 017/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 017/2026
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por ofc
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última modificação
06/02/2026 13h06
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 50ª Sessão Ordinária - 09/02/2026
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Projeto de Lei nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
23/03/2023 11h14
Obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
16/03/2023 12h06
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
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Projeto de Lei nº 018/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Projeto de Lei nº 018/2024
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por ofc
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última modificação
01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a mudança do art. 3º da Lei nº 5.357/2022 e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
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Projeto de Lei nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
