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Projeto de Decreto Legislativo nº 019-B/2024
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por ofc
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última modificação
08/11/2024 16h00
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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Moção nº 017/2024
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por ofc
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última modificação
08/11/2024 16h00
Moção de aplausos ao Movimento Consciência Brasil. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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por ofc
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publicado
08/11/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria N° 040/2024
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por ofc
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última modificação
11/11/2024 12h30
Concede férias ao Oficial Legislativo, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria N° 041/2024.
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por ofc
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última modificação
11/11/2024 12h30
Substituição à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Ata da 177ª Sessão Ordinária - 04/11/2024
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por ofc
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última modificação
12/11/2024 11h49
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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por ofc
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publicado
14/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 16h22
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h43
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências. – COM EMENDA
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
