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Arquivo Projeto de Lei nº 015/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h55
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa "Mulheres de Peito" de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2025
por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2023
por ofc — última modificação 23/03/2023 11h13
Institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé de informar, em sítio eletrônico, o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/2024 e Emenda
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650. de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dá nova redação ao artigo 1º, Inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
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