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Arquivo Moção nº 006/2024
por ofc última modificação 19/04/2024 13h52
“Concede Moção de Aplausos à senhora Caroline Ferreira de Souza Moreira”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo Moção nº 007/2024
por ofc última modificação 19/04/2024 13h52
“Concede Moção de Aplausos ao senhor Adão Célio da Silva”. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo Moção nº 009/2024
por ofc última modificação 19/04/2024 13h52
“Concede Moção de Aplausos à criação de um novo fórum no Município da Estância Turística de Tremembé”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
por ofc publicado 19/04/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia Mais....
Localizado em Institucional / Notícias
Projetos Lidos na Sessão
por ofc publicado 14/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 110/2023
por ofc última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 111/2023
por ofc última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 112/2023
por ofc última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 015/2023
por ofc última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Projeto de Lei n° 016/2023
por ofc última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui, no Município de Tremembé, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão