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Lei n° 6.349, de 19 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção de seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.350, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre o Código de Conduta Érica dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.351, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.352, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.353, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei n° 6.354, de 25 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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por ofc
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publicado
31/03/2023
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Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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por ofc
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última modificação
31/03/2023 10h49
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
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por ofc
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última modificação
31/03/2023 10h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
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por ofc
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última modificação
31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o programa denominado 'Cidade Vigiada' e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
