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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.376/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.383/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.400/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 256/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 257/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 043/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Moyses Maia Pereira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 044/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 078/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do bairro Kanegae – ‘Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 079/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Concede o Diploma de Honra ao Mérito á senhora Maria Helena Rocha. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
