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Arquivo Lei Complementar nº 413, de 23 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 414, de 23 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Cria o artigo 16 - "B" na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Ata da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
por ofc — publicado 02/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.687/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.680/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 140/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
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