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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 29/06/2020
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por ofc
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última modificação
26/06/2020 15h59
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Processo Legislativo
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Pautas
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2020
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 29/06/2020
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por ofc
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publicado
26/06/2020
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última modificação
26/06/2020 16h00
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de junho, segunda-feira, a partir das 18:30 horas. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 6.342, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Leonel de Araújo Macuco.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.347, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 6.348, de 12 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Pauta da 44ª Sessão Ordinária - 01/12/2025
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por ofc
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publicado
28/11/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 1º de dezembro, segunda-feira, a partir das 08 horas. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 6.349, de 19 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção de seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.350, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre o Código de Conduta Érica dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.351, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 6.352, de 19 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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