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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Antônio de Oliveira. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Concede Título de Cidadão Tremembeense a Leandro Bandeira Maia. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h30
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a reprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2019".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Concede Diploma da Honra ao Mérito a Augusto Luiz de Andrade Rocha – Pulga. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Moraes".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h38
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Decreto Legislativo
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