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Arquivo Projeto de Lei nº 190/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 191/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h53
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 192/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h54
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h55
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luara da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 005/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h56
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município, como especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 009/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h58
De autoria da Mesa da Câmara, que regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
por ofc — publicado 14/12/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 15 de dezembro, quinta-feira, a partir das 12 horas. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Edital nº 01/2023 - Comissões Permanentes
por ofc — publicado 12/01/2023
Faz saber a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia o Edital n° 01/2023...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023
por ofc — última modificação 20/01/2023 12h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2023
por ofc — última modificação 20/01/2023 12h32
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023
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