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Arquivo Ata da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
por ofc — última modificação 02/08/2022 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo Código de Posturas Municipal
por ofc — última modificação 21/10/2025 10h49
Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025 Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais
Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
por ofc — publicado 05/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 133/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h52
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 134/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h53
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 135/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h54
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 136/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h54
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 137/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h55
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h57
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
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