-
Lei nº 6.228, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.229, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.230, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Uso e Regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.231, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.232, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.233, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.234, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.235, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.236, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 09/06/2025
-
por ofc
—
publicado
06/06/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2025
