-
Lei nº 6.220, de 27 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.221, de 27 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.222, de 27 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.223, de 27 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.224, de 27 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro
-
por ofc
—
última modificação
04/11/2025 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.225, de 27 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.226, de 27 de maio de 2025
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2025 10h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.227, de 28 de maio de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.228, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.229, de 04 de junho de 2025
-
por ofc
—
última modificação
05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
