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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
por ofc última modificação 25/02/2025 16h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Antônio de Oliveira. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
por ofc última modificação 25/02/2025 16h32
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
por ofc publicado 25/02/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de fevereiro, quinta-feira, a partir das 08 horas. Leia a Ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei n° 6.071, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.072, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.073, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.074, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.075, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Ratifica a alteração do Estatuto Social do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, anexa a esta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.076, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.077, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025