-
Lei nº 6.344, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
-
por ofc
—
última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jorge Carvalho de Araújo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.345, de 12 de novembro de 2025
-
por ofc
—
última modificação
18/11/2025 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
-
por ofc
—
última modificação
18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Projeto de Lei Complementar nº 006/2023
-
por ofc
—
última modificação
30/06/2023 15h49
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
-
Lei nº 5.673, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
11/07/2023 14h52
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.695, de 18 de julho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
27/07/2023 16h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.696, de 18 de julho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
27/07/2023 16h13
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.697, de 18 de julho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
27/07/2023 16h13
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.699, de 25 de julho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
27/07/2023 16h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Contas 2018
-
por ofc
—
última modificação
10/11/2020 13h01
Localizado em
Transparência
/
Contas do Executivo
