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Projeto de Lei nº 008/2025
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por ofc
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última modificação
24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Célia Maria Moreira. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 009/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Elienai Carneiro de Souza. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 017/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Evangelista de Jesus. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Projeto de Lei nº 026/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Dispõe sobre a autorização para empresas privadas realizarem, gratuitamente, a pintura de fachadas de residências em áreas urbanas mediante contrapartida publicitária. - De autoria dos Vereadores Bode Lanches e Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Moção nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
21/03/2025 14h09
Concede Moção de Aplausos a Danieli da Silva Zaina. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.143/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.144/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Projeto de Lei nº 086/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Projeto de Lei nº 087/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Projeto de Lei nº 088/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
