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2025
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por ofc
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publicado
14/05/2025
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Atos da Mesa
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Ata da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
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por ofc
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última modificação
19/09/2023 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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por ofc
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publicado
22/09/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Lei nº 169/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h09
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Lei nº 079/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Lei nº 080/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Institui e inclui no calendário oficial de Tremembé a ‘Festa de Nossa Senhora das Graças’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Lei nº 081/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Institui a ‘Romaria Fluvial dos Pescadores’ no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Adriana Naresi
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Lei nº 082/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Tremembé a implantar o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, conforme Lei Federal nº 14.434/2023. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
