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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Dispõe sobre o Programa de Valorização do Bom Contribuinte e de Reparcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Projeto de Lei nº 015/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Projeto de Lei nº 004/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Projeto de Lei nº 006/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Projeto de Lei nº 007/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Autoriza a instituir, no Município da Estância Turística de Tremembé, a obrigatoriedade para empresas concessionárias e permissionárias que operam com cabeamento aéreos novos procedimentos que limpem, adequem e eliminem fios excedentes nos postes e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Lei nº 6.054, de 29 de janeiro de 2025
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por ofc
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última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.055, de 29 de janeiro de 2025
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por ofc
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última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.056, de 29 de janeiro de 2025
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por ofc
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última modificação
03/02/2025 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
