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Projeto de Lei nº 151/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 152/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 153/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 154/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 155/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 156/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
utoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de passageiros no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 009/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 060/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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Projeto de Lei nº 062/2023
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por ofc
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última modificação
23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, de instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
