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Lei nº 6.038, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.039, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.040, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.041, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP para o exercício de 2025.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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por ofc
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publicado
29/11/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre a supressão do artigo 95 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Modifica a Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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PROJETO DE LEI Nº 198/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
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PROJETO DE LEI Nº 199/2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
