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Ata da 113ª Sessão Ordinária - 14/10/2019
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por ofc
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última modificação
20/11/2019 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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Ata da 114ª Sessão Ordinária - 21/10/2019
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por ofc
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última modificação
20/11/2019 11h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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Ata da 115ª Sessão Ordinária - 25/10/201
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por ofc
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última modificação
20/11/2019 11h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2019
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Lei nº 5.969, de 09 de agosto de 2024
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por ofc
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última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2024
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Ata da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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por ofc
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última modificação
20/08/2024 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Lei Complementar nº 429, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2024
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Lei Complementar nº 430, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2024
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Lei nº 6.035, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa JBG Serviços Administrativos e Logística LTDA.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.036, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.037, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024