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Processo nº 022/2022 - Viagem para Brasília
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por ofc
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última modificação
24/02/2022 15h07
Compra de passagens aéreas e hospedagem para cinco pessoas entre os dias 07 e 11 de março de 2022
Localizado em
Transparência
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2022
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5720, de 06 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Lino dos Santos.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5723, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5724, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5725, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5726, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5727, de 12 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h16
Cria funções gratificadas de agente de contratação e equipe de apoio, de que trata o art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.721, de 06 de setembro de 2023
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por ofc
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última modificação
14/09/2023 10h22
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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por ofc
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publicado
15/09/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2023
