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Arquivo Projeto de Lei nº 202/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 203/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 204/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 206/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 085/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 086/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ‘Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos’, localizada na área de lazer da Rua José Júlio da Cruz” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Ary Kara José Filho” – de autoria do Vereador Cesar Marques
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Henrique Couto” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Davi dos Santos Pedreira” – de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Sandro Silvanto Cavani” – de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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