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Projeto de Lei nº 044/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira. - De autoria do Vereador Silvinho.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 078/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação da nova Unidade de Saúde do bairro Kanegae – ‘Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria’. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 079/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a instituição do dia 30 de outubro como o ‘Dia Municipal do Fóssil’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Concede o Diploma de Honra ao Mérito á senhora Maria Helena Rocha. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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por ofc
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publicado
05/12/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de dezembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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por ofc
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publicado
12/12/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Portaria nº 079/2025
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por ofc
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última modificação
15/12/2025 16h14
Designa servidor para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras e de Agente de Contratação na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria nº 080/2025
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por ofc
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última modificação
15/12/2025 16h14
Designa servidor para responder pelo Cargo de Chefe de Serviços Administrativos na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Lei nº 5.588, de 22 de março de 2023
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por ofc
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última modificação
28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.589, de 22 de março de 2023
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por ofc
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última modificação
28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
