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Ata da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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por ofc
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última modificação
02/12/2025 12h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Emenda à Lei Orgânica nº 038/2025
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por ofc
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última modificação
02/12/2025 12h42
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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por ofc
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publicado
05/12/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.376/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.383/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.400/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 256/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 257/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Projeto de Lei nº 043/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Moyses Maia Pereira. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
