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Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
21/10/2025 12h14
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a "Festa Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus", a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.798, de 13 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de Esportes Durval Rosa", localizada na área de lazer da Av. 7 de janeiro, no Bairro Jardim Santana.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.799, de 13 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
21/12/2023 10h48
Institui a cesta natalina, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.800, de 15 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.801, de 15 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.802, de 15 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
23/05/2024 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei nº 5.804, de 21 de dezembro de 2023
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por ofc
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última modificação
09/01/2024 11h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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2024
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por ofc
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publicado
12/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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Pauta da 137ª Sessão Ordinária - 15/01/2024
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por ofc
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publicado
12/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
