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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h38
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h39
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui, no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h39
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Ata da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Ata da 39ª Sessão Extraordinária - 03/04/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Lei nº 5.601, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.602, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.603, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.604, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.605, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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