Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 014/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h13
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
2023: por ofc — publicado 07/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Adriano dos Santos / PROJETOS DE LEI
Projetos de Lei Complementar: por ofc — publicado 07/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 011/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h16
Susta os efeitos da Lei Complementar nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Tremembé a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e demais alterações de alíquota, nos bairros Flor do Campo, Jardim Maracaibo 1 e 2, Poço Grande e Alberto Ronconi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 07/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projeto de Lei nº 012/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h18
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023: por ofc — publicado 10/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
2024: por ofc — publicado 19/07/2024
Localizado em Transparência / Estagiários e Terceirizados
Lista de Estagiários: por ofc — última modificação 19/07/2024 10h03
Localizado em Transparência / Estagiários e Terceirizados / 2024

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