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Lei nº 5.382, de 05 de julho de 2022
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por ofc
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última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 6.343, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Moreira Lemes.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.344, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jorge Carvalho de Araújo.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.345, de 12 de novembro de 2025
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
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por ofc
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última modificação
18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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por ofc
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publicado
19/11/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei nº 252/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 066/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 073/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
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Projeto de Lei nº 074/2025
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por ofc
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última modificação
19/11/2025 15h55
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 43ª Sessão Ordinária - 24/11/2025
