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Decreto Legislativo nº 336
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por ofc
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última modificação
02/10/2025 11h55
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo nº 337
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por ofc
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última modificação
02/10/2025 11h55
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Hélio Mendes Ferreira.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo nº 338
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por ofc
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última modificação
02/10/2025 11h55
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Adriano Manuel Borges de Lima.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo nº 339
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por ofc
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última modificação
02/10/2025 11h55
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Edith Rocha Santana.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo nº 340
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por ofc
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última modificação
02/10/2025 11h55
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Sandra Helena Costa Oliveira.
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Leis
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Decretos
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2025
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Ata da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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por ofc
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última modificação
02/10/2025 11h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Convite à População - Lei Orçamentária Anual 2026
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por ofc
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publicado
03/10/2025
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última modificação
14/10/2025 11h24
A Câmara Municipal de Tremembé convida a população a participar de audiência pública do Legislativo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
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por ofc
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publicado
10/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
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por ofc
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última modificação
10/10/2025 13h19
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
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Projeto de Lei n° 211/2025
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por ofc
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última modificação
10/10/2025 13h19
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
