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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 200/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h15
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem de que trata a lei 14.434/2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
por ofc — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h06
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria nº 049/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 16h30
Concede licença médica ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 17h07
Altera a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
por ofc — publicado 12/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 140/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
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