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Arquivo Proc. de Compra Nº 02-2026 _ Nota de Empenho 144/2026
por Legislativo última modificação 13/04/2026 10h37
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Parecer Agente de Contratação
por Legislativo última modificação 13/04/2026 09h25
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Classificação
por Legislativo última modificação 13/04/2026 09h25
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
Arquivo Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Nota de Empenho 314-2026
por Legislativo última modificação 13/04/2026 09h24
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Ato que Autoriza a Contratação Direta
por Legislativo última modificação 10/04/2026 14h35
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
por Legislativo publicado 10/04/2026
Emissão de Passagens Aéreas para participação na "XXV Marcha de Gestores e Legislativo Municipais", em Brasília-DF, de 28 a 30/04/2026. Id da contratação no PNCP:
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Inexigibilidades
Arquivo PDF document Lei no 5.924 de 23 de maio de 2024 (Dispensa Eletrônica).pdf
por Legislativo última modificação 30/03/2026 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo PDF document Lei no 5.744 - Pequenas compras e pronto pagamento ....pdf
por Legislativo última modificação 30/03/2026 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo PDF document LEI Nº 5.727 - Cria funções gratificadas ....pdf
por Legislativo última modificação 30/03/2026 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo PDF document LEI Nº 5.626 - Dispõe sobre o agente de contratação e....pdf
por Legislativo última modificação 30/03/2026 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações