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Proc. de Compra Nº 02-2026 _ Nota de Empenho 144/2026
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por Legislativo
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última modificação
13/04/2026 10h37
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
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Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Parecer Agente de Contratação
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por Legislativo
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última modificação
13/04/2026 09h25
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Classificação
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por Legislativo
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última modificação
13/04/2026 09h25
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Nota de Empenho 314-2026
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por Legislativo
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última modificação
13/04/2026 09h24
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 19-2026 _ Ato que Autoriza a Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
10/04/2026 14h35
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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Inexigibilidade Nº 06-2026 (Proc. de Compra Nº 19-2026) _ Emissão Passagens Aéreas
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por Legislativo
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publicado
10/04/2026
Emissão de Passagens Aéreas para participação na "XXV Marcha de Gestores e Legislativo Municipais", em Brasília-DF, de 28 a 30/04/2026. Id da contratação no PNCP:
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Inexigibilidades
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h04
Dispõe sobre os endereços oficiais de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, de 11 de abril de 2023.
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h03
“Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.”
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Legislações
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Decreto Legislativo Nº 230, de 11 de abril de 2023.
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 15h01
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer regras sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
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Licitações e Contratos
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Legislações
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Ato da Mesa Nº 006-2025.pdf
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por Legislativo
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última modificação
30/03/2026 14h59
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.
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Licitações e Contratos
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Legislações
