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Dispensa de Licitação Nº 66/2023 Data limite para a Apresentação de Propostas: 05/12/2023. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contratacoes-diretas/processo-de-licitacoes-e-compras-no-87-2023-_-dispensa-de-licitacao-no-66-2023/ Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Aquisição de aparelho de ar-condicionado para atender às necessidades do legislativo municipal, conforme Termo de Referência*.

Dispensa de Licitação Nº 68/2023. Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/12/2023. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Aquisição e fornecimento de 17 (dezessete) cestas de natal a serem distribuídas aos servidores públicos do legislativo municipal, ocupantes dos cargos efetivos e comissionados da câmara municipal da estância turística de tremembé, conforme descrito neste termo de referência.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 27 Processo de Compras: 01/2025 Dispensa de Licitação: 01/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 11/02/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de 11 (onze) placas de mesa para identificação dos vereadores nas mesas do Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e 11 (onze) placas de porta para identificação dos vereadores em seus respectivos gabinetes, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais).

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 41 Processo de Compras: 03/2025 Dispensa de Licitação: 05/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/03/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica (30.000 km), em garantia, do veículo oficial 002 (Placa SVB0D76), ONIX PLUS LTZ, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 2.362,72 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 40 Processo de Compras: 05/2025 Dispensa de Licitação: 03/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min. Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 45 Processo de Compras: 07/2025 Dispensa de Licitação: 02/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor para exposição das fotos dos vereadores, bem como seus diplomas de posse na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.618,25 (três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 74 Processo de Compras: 09/2025 Dispensa de Licitação: 04/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/03/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 2.227,87 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).

(Lei Federal Nº 8.666/93) Processo Administrativo nº 37/2023 Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 3 (três) dias úteis desta publicação Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção na área de câmeras de segurança e as câmeras que são utilizadas no interior do Prédio para a realização das transmissões online das Sessões e dos eventos que acontecem na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, com suporte técnico remoto e presencial, por meio de uma equipe especializada em manutenção, monitoramento não assistido e infraestrutura. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail compras@tremembe.sp.leg, no prazo previsto, a contar desta publicação, para o Termo de Referência em anexo. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 24 de maio de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Processo nº 33A/2023 Dispensa de Licitação nº 29/2023 Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 24/05/2023, às 15h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de soluções, gestão da segurança da informação, avaliação e manutenção preventiva e corretiva de hardware e software do parque de equipamentos de informática no que corresponder a infraestrutura física e lógica da rede de computadores da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme Termo de Referência. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 08/05/2023, às 17h. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme tabela constante abaixo. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.